Aproximadamente 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães estão abandonados nas ruas do Brasil, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os problemas de maus-tratos e saúde pública foram causados por essa situação. Foi sancionada a Lei 13.029/23, proposta pelo deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que institui o Dia da Adoção Animal na Paraíba, com o objetivo de aumentar a conscientização da população sobre a importância da guarda responsável de animais.
A lei determina que a data será celebrada em 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, patrono dos animais. O objetivo é evitar o abandono de animais e aumentar a quantidade de animais adotados.
De acordo com a lei, o Dia Estadual da Adoção Animal será registrado no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba, e os órgãos competentes serão responsáveis por organizar as celebrações. Tovar diz que o Poder Público trabalhará com organizações de proteção animal para cumprir a Lei.
Oficial“Doenças, fome e a falta de assistência médico-veterinária fazem com que eles adoeçam rapidamente e seja impossível salvá-los. Por mais que existam esforços, as ONGs não conseguem suprir toda a demanda de animais e, com isso, muitos bichinhos sofrem e acabam não sobrevivendo. Para estimulada a adoção e reduzir o número de animais nas ruas, apresentamos essa propositura que virou le”, disse Tovar.
